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TERMOS E CONDIÇÕES

abcoffee® está empenhada em manter a confiança dos utilizadores do nosso Website. Os termos que se seguem regulam a utilização do Website por si.

1. Regras Gerais de Utilização


Sinta-se livre para explorar o nosso Website e para, quando possível, contribuir com conteúdo como perguntas, mensagens e conteúdos multimédia (por exemplo: imagens, vídeos).
Todavia, a utilização do Website e os conteúdos postados não poderão ser ilegais ou ofensivos de alguma forma. Deverá ter atenção para não:

  • (a) atentar contra o direito de outra pessoa à privacidade;
  • (b) violar quaisquer direitos de propriedade intelectual;

  • (c) fazer declarações que sejam difamatórias (inclusive para a abcoffee®), relacionadas com pornografia, sejam de natureza racista ou xenófoba, promovam o ódio ou incitem à violência ou desordem;

  • (d) fazer upload de ficheiros que contenham vírus ou possam causar problemas de segurança;

  • (e) Ou de outro modo comprometam a integridade do Website.

Note que a abcoffee® poderá remover do Website qualquer conteúdo que considere ilegal ou ofensivo.

2. Proteção de dados

A nossa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer dados pessoais ou conteúdos partilhados neste Website.

3. Propriedade intelectual

3.1. Conteúdos fornecidos pela abcoffee®

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas registadas, em conteúdos publicados por ou em nome da abcoffee® no Website (por exemplo: texto e imagens) são propriedade da abcoffee® ou dos seus licenciantes.

Poderá reproduzir trechos do Website para o seu próprio uso privado (ou seja, uso não comercial) desde que respeite e mantenha intactos todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer aviso de direitos de autor que possa estar associado a tal conteúdo.

3.2. Conteúdo fornecido por Si

Garante à abcoffee® que é o autor do conteúdo com o qual contribui para este Website, ou que está na posse dos respetivos direitos (ou seja: tem a permissão do detentor dos direitos) e está autorizado a contribuir com tal conteúdo (por exemplo: fotos, vídeos, músicas) para o Website.

Concorda que esse conteúdo seja tratado como não confidencial e concede à abcoffee® licença de utilização gratuita, perpétua, em todo o mundo (incluindo a divulgação, reprodução, transmissão, publicação ou difusão), para fins relacionados com o seu negócio, do conteúdo fornecido por si.

Note que a abcoffee® é livre para decidir se pretende ou não utilizar esse conteúdo e que a abcoffee® poderá já ter desenvolvido conteúdo semelhante ou ter obtido tal conteúdo de outras fontes, caso em que todos os direitos de propriedade intelectual desse conteúdo ficarão na posse da abcoffee® e dos seus licenciantes.

3.3. Regras relativas a serviços de avaliação e críticas pelos utilizadores

Além das condições referidas, aplicam-se as seguintes regras adicionais aos serviços de avaliação e críticas efetuadas pelos utilizadores. De forma a poder apresentar conteúdos em qualquer serviço de avaliação e crítica disponível neste Website (como textos, fotos, vídeos, imagens ou outros conteúdos ou informações), deverá ter 18 anos de idade ou mais, ou ter recebido o consentimento da(s) pessoa(s) que exercem o poder paternal. Se tiver recebido pagamento prévio ou promessa de pagamento em troca da sua proposta de participação, ou se tiver recebido um incentivo, como produtos gratuitos, descontos, brindes, inscrições em sorteios, terá de revelá-lo aquando da sua participação. Se for funcionário da abcoffee® ou trabalhar para uma empresa ou agência contratada pela abcoffee®, terá de declarar essa relação. Todos os conteúdos que apresentar serão exatos e baseados na sua experiência real com o produto a ser avaliado. Não incluirão qualquer informação que faça referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contacto ou números de telefone. A abcoffee® não terá qualquer responsabilidade pelos conteúdos que apresentar.

4. Responsabilidade

Sendo que a abcoffee® emprega todos os esforços razoáveis para garantir a exatidão dos conteúdos do nosso Website e para evitar perturbações, não podemos ser responsabilizados por informações inexatas, interrupções de serviço, descontinuações ou outros eventos que possam causar-lhe dano, seja direto (por exemplo, falha do computador), ou indireto (por exemplo, lucros cessantes). O grau de confiança nos conteúdos deste Website será da própria conta e risco do utilizador. Este Website poderá conter links para Websites exteriores à abcoffee®. A abcoffee® não tem nenhum controlo sobre esses websites de terceiros, não endossa necessariamente o seu conteúdo e não aceita qualquer responsabilidade por eles, designadamente quanto ao seu conteúdo, exatidão ou função. Assim sendo, convidamo-lo a avaliar cuidadosamente os avisos legais de tais websites de terceiros, e inclusive a manter-se informado sobre quaisquer alterações dos mesmos. Poderá operar um website de terceiros e pretender criar um link para este Website. Neste caso, a abcoffee® não se opõe a tal ligação, desde que não sugira de forma alguma que é afiliado ou patrocinado pela abcoffee®. Não deverá recorrer a “framing” ou práticas semelhantes, e deverá assegurar que o link para este Website abre numa nova janela.

5. Entre em contacto connosco

Este Website é operado pela abcoffee®, Rua Duque de Loulé 201, 4000- 325 Porto, Portugal. Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre o Website, por favor, não hesite em contactar-nos. Diogo & Hugo, Lda com o NIF 514816287.

6. Alterações

A abcoffee® reserva-se o direito de fazer alterações a estes termos e condições. Por favor, consulte esta página com alguma frequência para verificar estes termos e condições e qualquer informação nova.

7. Jurisdição e legislação aplicável

Qualquer reclamação, litígio ou resolução de conflitos relacionado com a abcoffee® serão regidos pela lei portuguesa, através do Tribunal Arbitral de Consumo – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto, www.cicap.pt.

8. Política de devoluções e de cancelamento. Devoluções/Trocas

8.1 O consumidor tem o direito a cancelar o curso ou workshop até um quinze dias anteriores à respetiva formação.
8.2 No caso de cancelamento pelo consumidor dentro do prazo indicado no ponto 8.1 a abcoffee® devolve na totalidade o valor da formação ao consumidor.
8.3 No caso de cancelamento pelo consumidor após o prazo indicado no ponto 8.1 a abcoffee® devolve em metade o valor da formação ao consumidor.
8.4 A abcoffee® reserva-se no direito de cancelar qualquer curso ou workshop avisando previamente o consumidor e devolvendo a totalidade do valor da formação ao consumidor.
8.5 Caso não seja efetuado o pagamento da totalidade do valor do curso ou workshop até quinze dias anteriores à respetiva formação a abcoffee® irá cancelar a a formação.

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